O Ministério do Desenvolvimento Indústria e Comércio Exterior (MDIC), a Confederação Nacional das Indústrias (CNI) e a Federação das Indústrias do Estado de Santa Catarina (Fiesc) realizam, nesta quinta-feira (10), o evento "Promovendo Iniciativas de Facilitação do Comércio". Na ocasião, técnicos do MDIC divulgarão ferramentas de facilitação de comércio, como a segunda versão do Sistema de Consultas sobre Tarifas, Regras de Origem e Serviços dos Acordos Comerciais Brasileiros (Capta), além de tirar dúvidas sobre as funcionalidades do Portal Único de Comércio Exterior. O seminário é gratuito e será realizado na Federação das Indústrias do Estado de Santa Catarina (Fiesc), a partir das 9h15.
O seminário é voltado para empresários e executivos que atuam no comércio exterior, despachantes aduaneiros, operadores logísticos, agentes de carga, auditores fiscais e analistas de associações setoriais. As atividades estão divididas em quatro painéis: "Apresentação e funcionamento do Capta"; apresentação do estudo da FGV sobre "O Impacto da Facilitação de Comércio sobre a Economia Brasileira e a Indústria de transformação"; "MDIC: o Portal Único e o que muda no comércio exterior"; e "Receita Federal do Brasil: O Programa Brasileiro de Operador Econômico Autorizado (OEA)".
O Capta, desenvolvido pelo MDIC e lançado em junho deste ano, reúne acordos comerciais dos quais o Brasil faz parte, para facilitar o acesso às informações sobre benefícios tarifários recebidos e concedidos, serviços, regras de origem e tarifas efetivamente aplicadas no comércio exterior. A nova versão da ferramenta, disponibilizada também em inglês e espanhol, está organizada em quatro módulos: Preferências Tarifárias; Regras de Origem; Tarifa Aplicada e Serviços.
Já o Portal Único de Comércio Exterior, também coordenado pelo MDIC em parceria com a RFB, permite que empresas apresentem as informações uma única vez aos órgãos federais, o que reduz a burocracia e os custos de exportadores e importadores. A ferramenta, que agregará os 22 órgãos anuentes do comércio exterior, está em implantação. Após a conclusão dos trabalhos em 2017, a previsão é diminuir os prazos médios de 13 para oito dias para as importações e de 17 para dez dias para as exportações. O portal também amplia a transparência, ao permitir que as empresas acompanhem, pela internet, o andamento detalhado de suas operações.
Rio de Janeiro, Salvador e Manaus também sediarão, nos próximos meses, o evento "Promovendo Iniciativas de Facilitação do Comércio".


Fonte: http://www.mdic.gov.br/sitio/interna/noticia.php?area=5&noticia=14041