Até o final deste ano o Brasil poderá implementar o programa Duty Free Quota Free, que isentará os 49 países mais pobres do mundo das tarifas de importação impostas pelo governo federal brasileiro. Entre os países que podem ser contemplados estão Angola, Chade, Guiné-Bissau, Guiné Equatorial, Ilhas Salomão, Serra Leoa, Maldivas, Moçambique, Samoa, São Tomé e Príncipe e Timor-Leste.


Antoninho Caron, professor dos cursos de mestrado da FAE Centro Universitário, em Curitiba, avalia que a medida, se implantada, não deve trazer impactos negativos para a economia nacional, e sim oportunidades de novos negócios.\"Este é um gesto nobre, que pode acarretar até em retorno comercial. É possível que, em longo prazo, esses países passem a comprar mais nossos produtos\", comenta o professor, que também é coordenador do Conselho de Cooperação Brasil e Assuntos do Mercosul, do Conselho de Comércio Exterior e Relações Internacionais, da Associação Comercial do Paraná.


O programa, aponta Caron, pode ser uma forma de criar oportunidades de parcerias e alianças com países de grau igual ou menor que do Brasil.\"O País vai dar oportunidade para produtos de nações em menor desenvolvimento, criando canais de comercialização em espaços estratégicos\", diz.


Caron fala que essa concessão, chamada de sistema geral de preferência, foi criada em uma Conferência da Organização das Nações Unidas, em 1964. Na ocasião, os países em desenvolvimento (incluindo o Brasil) reclamaram por maior acesso ao comércio internacional - o que fez com que os países ricos abrissem oportunidades de compra aos países pobres, sem a cobrança de tributos de importação.


\"O que o Brasil está fazendo agora é um processo semelhante, para facilitar as importações desses países mais pobres. É um favorecimento recíproco\", fala o professor. Ele ressalta que até hoje países como Estados Unidos, Japão e Alemanha isentam o Brasil do pagamento do imposto de importação de alguns produtos.


Segundo o Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, o sistema geral de preços sofre revisões todos os anos e inclui ou exclui produtos beneficiados por países fornecedores de acordo com o grau de competitividade de cada um.


Triangulação


Reginaldo Gonçalves, coordenador do curso de Ciências Contábeis da Faculdade Santa Marcelina, em São Paulo, avalia que, pelo volume de negócios que pode ser transacionado, o impacto na economia brasileira será significativamente pequeno. O problema maior, ele garante, não é a isenção do imposto, e sim as operações de triangulação que podem acontecer.


\"A China pode perfeitamente fazer triangulação por meio desses países e os produtos chegarem aqui com valores mais baixos que os praticados no mercado nacional. Isso, sim, traria impacto para a economia nacional, já que essa prática enfraquece a nossa indústria\", fala.


Gonçalves comenta que esta é uma situação delicada, considerando que, a partir do momento em que a concessão for dada, nem mesmo a possibilidade de triangulação dará margem para criar barreiras. Se o Brasil abrir as fronteiras para auxiliar esses países e depois criar impedimentos, pode ser mal interpretado no comércio exterior.


\"Acredito que essa medida não entrará em vigor até o fim deste ano, tendo em vista a situação do mercado internacional hoje\", fala Gonçalves. Em 2007, o governo já estudava implantar o programa, mas adiou a decisão após setores da indústria nacional reclamarem justamente da possibilidade de a medida favorecer a triangulação.



Fonte: http://operacoescambiais.terra.com.br/noticias/operacoes-empresariais-2/brasil-abre-a-fronteira-para-paises-pobres-244