De acordo com o texto, a fiscalização está se tornando "inviável" devido aos limites operacionais da equipe e dos prazos previstos na legislação.

O fato é que o volume de declarações de importação cresceu exponencialmente em Itajaí. Passou de 32 mil, em 2006, para 141 mil no ano passado. Na prática, quadruplicou - mas o efetivo continuou o mesmo.

A Receita não divulga o número de fiscais que atuam na fiscalização aduaneira, mas é consenso no setor que seria necessário um reforço de pelo menos 50% para agilizar a liberação de cargas.

No mês passado a Delegacia Sindical e o Comando Local de Mobilização chegaram a entregar à chefia local e regional um manifesto em que relatam alta carga de trabalho e "desapontamento".

A Receita não é o único órgão de fiscalização a enfrentar o problema em Itajaí. Anvisa e Ministério da Agricultura, que também têm alta demanda de liberação de cargas, sofrem com os mesmos entraves.

Além da sobrecarga para os servidores, a situação impacta diretamente - e negativamente - na agilidade da liberação das cargas. Recentemente 10 empresas de importação deixaram Itajaí e migraram para locais onde os portos liberam mais rapidamente.

A superintendência do Porto de Itajaí vê a situação com total atenção. A agilidade foi uma marca-registrada do Complexo Portuário e determinante para o crescimento na movimentação nos últimos anos.


Fonte: Clicrbs