O governo poderá começar a taxar os importados com um valor fixo sobre cada unidade de mercadoria, caso a retração mundial provoque um fluxo intenso de produtos de preços baixos no país. Hoje, é cobrado um percentual sobre o preço.
A principal vantagem dessa mudança, chamada tributação específica, é que ela combate o superfaturamento. Se a medida for aplicada, duas remessas de uma mesma mercadoria que cheguem ao Brasil, uma com preços compatíveis com o mercado e outra com preços exageradamente baixos para recolher impostos, pagarão a mesma tributação.
A adoção desse sistema chegou a ser discutida durante a elaboração do Plano Brasil Maior, lançado no início deste mês. O governo desistiu porque há dúvidas sobre a eficácia desse mecanismo no longo prazo. Além disso, o Brasil sempre utilizou a tributação em porcentual sobre preços, também chamada de ad valorem, e a defende nos foros internacionais.
A ideia do ad valorem continua no cardápio de ações que podem ser adotadas em caso de agravamento da crise. O ministro da Fazenda, Guido Mantega, tem dito que o mercado interno brasileiro, que se mantém dinâmico ao contrário do que ocorre nos EUA e Europa, deve ser usufruído pelas empresas brasileiras.
O fluxo de importados é crescente. O superintendente da Associação Brasileira da Indústria Têxtil (Abit), Fernando Valente Pimentel, dá uma ideia do que isso significa no setor têxtil:
- O Brasil importa US$ 214 em têxteis e confecções a cada segundo. A cada minuto, é um emprego que se perde. A grande vantagem é que ele inibe o subfaturamento.
Fonte: http://www.economiasc.com.br/index.php?cmd=comercio&id=7684